A BARCO NÃO ASSUMIRÁ, TANTO QUANTO PERMITIDO PELA LEI, RESPONSABILIDADE POR
QUAISQUER PERDAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU
CONSEQUENTES DE QUALQUER NATUREZA QUE VIEREM A OCORRER DEVIDO AO SOFTWARE OU
SEJAM RELACIONADAS AO MESMO, À PRESENTE LICENÇA DE SOFTWARE OU AO CUMPRIMENTO
OU INCUMPRIMENTO, REAL OU ALEGADO, DAS OBRIGAÇÕES DA BARCO SOB ESTA LICENÇA DE
SOFTWARE OU POR QUALQUER PERDA ECONÓMICA, PERDAS EMPRESARIAIS, PERDAS DE
CONTRATOS, DADOS, BOA INTENÇÃO, LUCROS, FATURAÇÃO, RECEITA, REPUTAÇÃO OU
QUAISQUER PERDAS DECORRENTES DE INTERRUPÇÃO DO TRABALHO, FALHAS DE
COMPUTADORES OU MAU FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS
DANOS OU PERDAS COMERCIAIS QUE VIEREM A OCORRER DEVIDO À UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE,
MESMO SE A BARCO TIVESSE SIDO INFORMADA DE QUE TAIS EVENTOS PODERIAM VIR A
OCORRER.
8. Confidencialidade
8.1 Confidential Information. Durante a compra e a vigência do presente Contrato de Licença, o
Utilizador receberá informações confidenciais que são propriedade exclusiva da Barco. A noção de
“Informações Confidenciais” inclui (i) a lógica subjacente, o código objeto e os conceitos de Software ou
outros segredos comerciais (cujo acesso está estritamente limitado conforme expressamente indicado neste
documento), (ii) qualquer informação classificada como confidencial pela Barco ou que é de uma natureza
confidencial e (iii) qualquer chave de licença fornecida pela Barco ao Utilizador ao abrigo do presente
documento.
8.2 Non-Disclosure. O Utilizador compromete-se a não divulgar qualquer Informação Confidencial a
outras pessoas sem o consentimento prévio por escrito da Barco, desde que este artigo 8.º não abranja
informações que já tenha legalmente em sua posse antes do início do presente Contrato de Licença, que já
sejam do conhecimento público ou passem a ser do conhecimento público numa data futura (de uma forma
que não constitua uma violação do presente artigo 8.º), que tenham de ser divulgadas por lei ou que sejam
banais ou óbvias. O Utilizador compromete-se a utilizar as Informações Confidenciais apenas para os fins
autorizados no presente documento. As referidas obrigações de confidencialidade permanecerão em vigor
após o fim do presente Contrato de Licença.
9. Período de Vigência e Cessação
9.1 Term. O presente Contrato de Licença entra em vigor na data em que o Utilizador (conforme acima
indicado) aceita o Software (mediante o qual o Utilizador reconhece que a utilização do Software constituiu a
aceitação do presente Contrato de Licença) e termina quando o Utilizador desativar o Software, descontinuar
a utilização do dispositivo no qual o Software foi instalado pela primeira vez para a utilização pretendida ou no
fim do período de tempo limitado definido no EULA Específico do Produto, o que se verificar primeiro.
9.2 Termination. O Utilizador poderá rescindir o presente Contrato de Licença a qualquer momento
destruindo todas as cópias do Software que possuir e destruindo toda a Documentação e materiais
associados, ou devolvendo os mesmos à Barco ou ao revendedor nomeado pela Barco que vendeu ou
forneceu os mesmos ao Utilizador. A Barco poderá rescindir o presente Contrato de Licença, imediatamente
ou gradualmente em conformidade com o artigo 6.º do mesmo, informando o Utilizador a qualquer momento,
caso o Utilizador esteja a violar qualquer termo do presente Contrato de Licença.
9.3 Consequences of Termination. Todos os direitos associados à utilização do Software e à aquisição
de atualizações e melhorias deixam de ser válidos, em caso de rescisão ou termo do Contrato de Licença. A
rescisão ou o termo da sua licença não conferem ao Utilizador o direito de receber um reembolso retroativo
dos pagamentos presentes ou passados.
10. Outros termos relevantes
10.1 Personal Data. Independentemente se a Barco assumir ou não o papel de responsável pelo
tratamento dos dados pessoais (conforme indicado no EULA Específico do Produto), o Utilizador continuar a
ser o único responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados e
pela implementação e manutenção de medidas de segurança e proteção da privacidade (sobretudo para os
componentes que fornece ou controla). A Barco não é responsável por nenhuns dados que não tenham sido
fornecidos pela Barco ou por qualquer utilização do Software que não esteja de acordo com a utilização
prevista conforme definida no presente Contrato de Licença ou no anexo de tratamento de dados aplicável.
10.2 Functional Information. Através do Software, a Barco pode recolher informações técnicas sobre (i)
o funcionamento e a funcionalidade dos produtos que estão ligados através do Software e/ou (ii) fornecidas
por si ou geradas pela sua utilização do Software (“Informações Funcionais”). A Barco pode utilizar essas
Informações Funcionais para efeitos analíticos, para o desenvolvimento e melhoria de produtos e serviços,
para oferecer produtos e serviços à sua organização e/ou para permitir que terceiros tenham acesso a essas
Informações Funcionais; com base no legítimo interesse da Barco, pode ainda utilizar as Informações